CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Correlações entre componentes do custo

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Violação de direito autoral. Depósito de Cds e Dvds "piratas" para revenda (art. 184, § 2º, do CP).

Autoria e materialidade comprovadas.

PEC da Blindagem: Legislativo às Margens da Lei

A PEC da Blindagem e imunidades parlamentares ampliam privilégios, aumentando a impunidade e o distanciamento entre políticos e sociedade no Brasil

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia

Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado

Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas

Dnit e construtora de estradas são condenados a indenizar vítima de acidente na BR-158

O juiz julgou parcialmente procedente a ação condenando os réus ao ressarcimento de R$ 19.637,00 e o pagamento de danos morais de R$ 10 mil

ESG impulsiona estratégias sustentáveis nos escritórios de advocacia

Entenda a necessidade crucial de os escritórios de advocacia ajustarem-se às práticas sustentáveis

TJSP mantém condenação de vigia e comparsa por latrocínio contra morador

Segunda vítima foi socorrida e sobreviveu